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Notícias

Os recados de Dino na audiência sobre emendas parlamentares

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

As palavras iniciais do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura da audiência de conciliação sobre as emendas parlamentares sinalizaram que não há garantia de que…

Continue lendoOs recados de Dino na audiência sobre emendas parlamentares

Juiz condena usina por sobrecarga no transporte de cana e fixa indenização em R$ 500 mil

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), condenou a Usina São Francisco S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de…

Continue lendoJuiz condena usina por sobrecarga no transporte de cana e fixa indenização em R$ 500 mil

Momento histórico foi determinante na decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o roteiro esperado e ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de seus usuários. Se esses recursos tivessem sido julgados à época…

Continue lendoMomento histórico foi determinante na decisão do STF sobre responsabilidade das plataformas

IA, plataformas e eleições: uma perspectiva comparada entre o PL 2338 e o AI Act

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

As inovações no campo da tecnologia da informação têm remodelado profundamente o debate público nos últimos anos, impondo novos desafios à regulação, inclusive no processo eleitoral. O uso da inteligência…

Continue lendoIA, plataformas e eleições: uma perspectiva comparada entre o PL 2338 e o AI Act

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico

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Confira os feriados de julho que suspendem atendimento na 2ª Região

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:TRT2

O mês de julho conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas…

Continue lendoConfira os feriados de julho que suspendem atendimento na 2ª Região

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

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Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:STJ

Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)

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O impacto fiscal na modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores

  • Post publicado:27/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…

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