As palavras iniciais do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura da audiência de conciliação sobre as emendas parlamentares sinalizaram que não há garantia de que…
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), condenou a Usina São Francisco S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o roteiro esperado e ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de seus usuários. Se esses recursos tivessem sido julgados à época…
As inovações no campo da tecnologia da informação têm remodelado profundamente o debate público nos últimos anos, impondo novos desafios à regulação, inclusive no processo eleitoral. O uso da inteligência…
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
O mês de julho conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Assim, não haverá expediente nem atendimento nas seguintes datas…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
No campo tributário, a modulação de efeitos das decisões proferidas pelos tribunais superiores tem sido cada vez mais frequente. Levantamento do JOTA sinaliza o aumento na aplicação do instituto a…
