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Notícias

Salomão destaca organização do TJ-SP em abertura de inspeção

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira (23/10) da abertura dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cerimônia de…

Continue lendoSalomão destaca organização do TJ-SP em abertura de inspeção

Amazônia: a fantástica fábrica de créditos de carbono de alta integridade

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Assim como o excêntrico Willy Wonka, do clássico livro “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, saiu em busca de personagens que cumprissem com critérios fundamentais para a continuidade dos seus negócios,…

Continue lendoAmazônia: a fantástica fábrica de créditos de carbono de alta integridade

PGR contesta verba adicional para desembargador e defensor do RN

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra leis do Rio Grande do Norte que preveem verbas adicionais a desembargadores do Tribunal de Justiça local (TJ-RN)…

Continue lendoPGR contesta verba adicional para desembargador e defensor do RN

Supremo valida normas que condicionam incentivos fiscais no RJ

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, validou normas do estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…

Continue lendoSupremo valida normas que condicionam incentivos fiscais no RJ

Os sentidos de controle público e de controle social no Brasil

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Controle é um instrumento tipicamente republicano. Quem assume incumbências públicas tem que prestar contas de seus atos ao povo, pois trabalha em função do povo. Para tanto, é necessário haver…

Continue lendoOs sentidos de controle público e de controle social no Brasil

STF critica a Justiça do Trabalho ou “justiceiros trabalhistas”?

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos, com sugestões, volta e meia, para sua extinção. Lembro bem da época do falecido Antônio Carlos Magalhães, que…

Continue lendoSTF critica a Justiça do Trabalho ou “justiceiros trabalhistas”?

Eficiência das exportações: comentários a partir do novo TRS

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

No último dia 20 de outubro foi lançado o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas para as exportações, internacionalmente conhecido como Time Release Study (TRS) [1]. O trabalho, desenvolvido…

Continue lendoEficiência das exportações: comentários a partir do novo TRS

STF define alcance de decisão sobre devoluções relativas ao ICMS

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do…

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OAB Nacional celebra 35 anos da Constituição com evento em Brasília

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10),…

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Carf mantém PIS/Cofins sobre receitas operacionais de instituição financeira

  • Post publicado:24/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios na base de cálculo…

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