O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou nesta segunda-feira (23/10) da abertura dos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Cerimônia de…
Assim como o excêntrico Willy Wonka, do clássico livro “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, saiu em busca de personagens que cumprissem com critérios fundamentais para a continuidade dos seus negócios,…
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra leis do Rio Grande do Norte que preveem verbas adicionais a desembargadores do Tribunal de Justiça local (TJ-RN)…
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, validou normas do estado do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Controle é um instrumento tipicamente republicano. Quem assume incumbências públicas tem que prestar contas de seus atos ao povo, pois trabalha em função do povo. Para tanto, é necessário haver…
Não é de hoje que a Justiça do Trabalho sofre ataques midiáticos, com sugestões, volta e meia, para sua extinção. Lembro bem da época do falecido Antônio Carlos Magalhães, que…
No último dia 20 de outubro foi lançado o Estudo de Tempos de Liberação de Cargas para as exportações, internacionalmente conhecido como Time Release Study (TRS) [1]. O trabalho, desenvolvido…
O Supremo Tribunal Federal reiterou o entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do…
A contribuição de pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil para a construção e a proteção do teor da Constituição Brasileira foi homenageada nesta terça-feira (23/10),…
Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve as receitas operacionais auferidas com recursos próprios na base de cálculo…
