O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, analisou nesta segunda-feira (23/10) o tema "Compliance — Aperfeiçoamento dos Sistemas de Controle e Integridade das Empresas" no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur)…
A Lei 14.112/2020 pode ter criado o cenário que finalmente viabiliza a exigência de regularidade fiscal das empresas devedoras para a concessão de recuperação judicial. A efetiva aplicação desse entendimento,…
Morreu nesta segunda-feira (23/10) o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Pedro Romano Martinez. Romano Martinez coordenou grupo que elaborou Código do Trabalho português Reprodução O jurista era professor catedrático…
O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta segunda-feira (23/10) um conjunto de regras para analisar os pedidos judicializados de abertura e aumento de vagas em cursos de Medicina. Segundo a…
Em sessão extraordinária do Conselho Pleno, o Conselho Federal da OAB (OAB) definiu, nesta segunda-feira (23/10), as listas sêxtuplas para duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da…
O prazo médio de duração da tramitação dos processos judiciais no Brasil é distorcido pelas execuções fiscais, que ficam travadas pela falta de localização do devedor ou de seus bens.…
Chegou às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina, Recursos e precedentes: prática no tribunais (Revista dos Tribunais). Novo livro de Medina aborda mudanças aos recursos…
O último dia 7 de outubro marcou o início de mais um capítulo da triste crise que assola o Oriente Médio desde 1947, quando da criação do Estado de Israel…
No mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 6 e 10 um mutirão nos diferentes ramos do Judiciário para estimular a conciliação entre as…
A editora e analista do JOTA, Ligia Formenti, está entre as jornalistas mais admiradas da região centro-oeste e se tornou finalista do prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência…
