O Conselho da Justiça Federal, o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os seis Tribunais Regionais Federais assinaram nesta segunda-feira (23/10) a Portaria Conjunta 7/2023,…
Atualmente, existem milhares de programas de código aberto, principalmente bibliotecas, que oferecem bases para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas. Seria muito custoso e, em certos casos, praticamente, impossível, desenvolver…
Começou nesta terça-feira (24/10) a terceira edição do "Pop Rua Jud Sampa", com atendimento a pessoas carentes e/ou em situação de rua na capital paulista. O evento acontece até…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga a desoneração da folha até 2027 para 17 setores…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que bancos são responsáveis pelo vazamento de dados pessoais sigilosos de clientes, utilizados posteriormente por criminosos para a…
Confira abaixo a repercussão da mídia sobre o evento em alusão aos 35 anos da Constituição Federal, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, na segunda-feira (23/10). Migalhas -…
Este artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto às ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote anticrime — Lei nº 13.964/2019), inicia a abordagem do…
Palestra motivacional do velejador Lars Grael abre Semana do Servidor do TRT-15 edersantana Ter, 24/10/2023 - 13:47 Palestra motivacional do velejador Lars Grael abre Semana do Servidor do TRT-15 Conteúdo…
Terminou com proposta de acordo a audiência de dissídio coletivo envolvendo a unidade paranaense da Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. (PERBRAS) e seus trabalhadores. A sessão ocorreu nesta terça-feira, 10…
Diferentemente das leis, cuja legitimidade provém da representação democrática presente na composição do órgão que as edita e nas deliberações das quais resultam, a legitimidade das decisões do Poder Judiciário…
