A tecnologia quântica apresenta uma ampla gama de usos em diversas indústrias. Uma dessas aplicações é a computação quântica, que tem o potencial de revolucionar o poder computacional, resolvendo problemas…
Recentemente, o Governo Federal apresentou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa de investimentos é uma parceria entre União, setor privado, estatais, entes subnacionais e bancos públicos,…
De início, cumpre registrar que o artigo 5º, XLII, da CRFB estabelece que "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei".…
A lei não impõe a necessidade de intimação do investigado, mesmo por edital, para que ele justifique o descumprimento das condições pactuadas em acordo de não persecução penal (ANPP). Para a 6ª…
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de contratar consultoria de…
O combate ao crime organizado e à corrupção deve respeitar a ampla defesa. Com esse entendimento, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, em atuação no Superior Tribunal de Justiça, manteve declaração…
A Vara do Trabalho de Arapongas liderou o mutirão em busca de encontrar formas de garantir o cumprimento de decisões judiciais, na 13ª Semana da Execução, entre as unidades com…
O encontro entre enfermeiros e empresas privadas com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcado para esta quinta-feira (26/10) é aguardado com esperança pelos empregadores, que buscam uma solução para…
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo da última quarta-feira (18/10) a Lei 17.293, que nasceu com o objetivo de simplificar a regularização de débitos inscritos na dívida…
Em nossa última coluna aqui nesta ConJur, abordamos a questão do IDPJ no rito da execução fiscal, assunto afetado à sistemática dos repetitivos pelo STJ (Tema nº 1.209). Naquela ocasião, aproveitamos…
