O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti compareceu, nesta terça-feira (31/11), ao 2º andar da sede do CFOAB, em que uma campanha de doação de sangue estava…
Neste primeiro artigo da série de escritos acerca da técnica de julgamento ampliado nos moldes do artigo 942, do Código de Processo Civil, surge uma interessante indagação: em embargos de…
A juíza Karoline Sousa Alves Dias manteve demissão por justa causa de um porteiro depois de ele furtar encomendas na portaria de um condomínio em São Paulo, mesmo com o…
Quando a droga é guardada, a consumação do delito de tráfico se prolonga no tempo. E, enquanto configurada essa condição, há situação de flagrante, que permite a busca domiciliar mesmo sem…
O escritório Bichara Advogados assessorou a Flora Produtos de Higiene e Limpeza na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRAs) que constituiu a 71ª emissão pela True Securitizadora, lastreada por…
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto,…
A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira (30/10). O objetivo era resolver o impasse entre a companhia,…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que o Banco do Brasil deve restituir o saldo desviado de dois clientes idosos que perderam R$8.820 em…
Apesar de inúmeras vantagens competitivas para a atração de investimentos, há consenso entre os especialistas e acadêmicos de que é necessário pensar e agir, de modo urgente, no sentido de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na terça-feira (7/11) o lançamento do livro “Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem…
