O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello elogiou o apoio do cardeal dom Odilo Scherer ao projeto de lei estadual paulista que propõe incluir o nome da professora Nadir…
Os planos de saúde desempenham um papel crucial na assistência médico-hospitalar e odontológica para milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, tem surgido um problema crescente no setor: fraudes relacionadas…
A imprensa noticiou recentemente suposto conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Falas agressivas do ministro Gilmar Mendes foram divulgadas, acusando as cortes trabalhistas de…
Um dos problemas que tem afetado várias empresas no país, e, em especial, o transporte aéreo é a litigância predatória, turbinada pela adoção de recursos tecnológicos e de redes sociais,…
Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram manter a concomitância da multa de ofício e da penalidade por ausência…
A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
Acompanhamos estarrecidos a repercussão da não aprovação, por parte do Senado, do defensor público federal indicado ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 25. As manchetes nos jornais denunciam: como pode…
