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Notícias

Celso elogia apoio de cardeal a homenagem a ex-reitora da PUC-SP

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello elogiou o apoio do cardeal dom Odilo Scherer ao projeto de lei estadual paulista que propõe incluir o nome da professora Nadir…

Continue lendoCelso elogia apoio de cardeal a homenagem a ex-reitora da PUC-SP

Reembolso sem desembolso: fraudes colocam planos de saúde e beneficiários em risco

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os planos de saúde desempenham um papel crucial na assistência médico-hospitalar e odontológica para milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, tem surgido um problema crescente no setor: fraudes relacionadas…

Continue lendoReembolso sem desembolso: fraudes colocam planos de saúde e beneficiários em risco

STF não está em conflito com Justiça do Trabalho: está em luta contra direitos humanos

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A imprensa noticiou recentemente suposto conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça do Trabalho. Falas agressivas do ministro Gilmar Mendes foram divulgadas, acusando as cortes trabalhistas de…

Continue lendoSTF não está em conflito com Justiça do Trabalho: está em luta contra direitos humanos

Litigância predatória no setor aéreo: uma questão a ser enfrentada

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Um dos problemas que tem afetado várias empresas no país, e, em especial, o transporte aéreo é a litigância predatória, turbinada pela adoção de recursos tecnológicos e de redes sociais,…

Continue lendoLitigância predatória no setor aéreo: uma questão a ser enfrentada

Câmara Superior do Carf mantém concomitância de multas por unanimidade

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram manter a concomitância da multa de ofício e da penalidade por ausência…

Continue lendoCâmara Superior do Carf mantém concomitância de multas por unanimidade

MDIC abre consulta pública sobre certificação de produtos e serviços brasileiros

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…

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Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

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Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:STJ

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

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STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:STJ

STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)

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Igor Roque: É muito difícil fazer defensoria no Brasil

  • Post publicado:31/10/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Acompanhamos estarrecidos a repercussão da não aprovação, por parte do Senado, do defensor público federal indicado ao comando da Defensoria Pública da União (DPU) no último dia 25. As manchetes nos jornais denunciam: como pode…

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