De acordo com a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) [1], a inadimplência atingiu 66,56 milhões de consumidores no Brasil, sendo a maior parte das dívidas oriundas de negócios jurídicos bancários,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ) recebeu nesta segunda-feira (30/10) queixa-crime apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), contra o deputado estadual Yuri…
Os deveres de imparcialidade, diligência e prudência são do âmago da atividade judicante e emergem como obrigações dos juízes, que refletem a própria imagem do Poder Judiciário e a confiança da…
O Conselho Secional da OAB de São Paulo promoveu nesta terça-feira (31/10) a votação para formar as listas sêxtuplas para o preenchimento de duas vagas no quadro de desembargadores do…
Ao encavalar desfiles cívico-militares de comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil com comícios eleitorais em Brasília e no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro usou recursos e estrutura públicos para…
Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à Proposta de Metas Nacionais para…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 0, não conhecer dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o que significa que…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a cooperativa Lar Cooperativa Agroindustrial a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por assédio eleitoral…
O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), criticou na noite da última segunda-feira (30/10) a forma como o Ministério da Saúde traça as prioridades da pasta. Na avaliação…
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (31/10) a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, com a recomendação de priorizar crianças de 6 meses a menores de…
