Ao punir pelo 7/9, TSE sugere que candidatos adotem autocontenção
A condenação de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto por abuso de poder político e econômico nos atos do Bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro do ano passado,…
01/11/2023 – PJe ficará indisponível no dia 2 de novembro
Em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, informamos que o sistema PJe estará indisponível no dia 2/11/2023 (quinta-feira), a partir de 00:00h até às 23:59h do…
01/11/2023 – PJe ficará indisponível durante o dia 2
Em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, informamos que o sistema PJe estará indisponível no dia 2/11/2023 (quinta-feira), a partir de 00:00h até às 23:59h do…
Zolgensma: PCDT da AME recebe 919 contribuições em consulta pública
O Ministério da Saúde obteve 919 contribuições para atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipos I e II, com a inclusão do…
TRT-1 convoca advocacia para contribuir em periódico sobre equidade racial e racismo
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRT-1) está convocando a advocacia para participar com artigos da edição de periódico com o tema Equidade Racial e o Racismo Estrutural. O convite…
Juíza revoga preventiva por dúvida sobre assinatura na intimação
Devido à existência de dúvida a respeito da assinatura do acusado na intimação de medida protetiva, a Vara Única de Macaubal (SP) revogou sua prisão preventiva e instaurou um incidente de falsidade, para submeter o…
Marçal e Macêdo: Preços para contratação de obras e serviços
No âmbito das contratações públicas, assim como para o setor de infraestrutura, é relevante a discussão em torno da possibilidade de utilização das atas de registro de preços para a…
Crime de milícia privada só vale para delitos do Código Penal
O crime de constituição de milícia privada só se configura quando os envolvidos praticam condutas descritas no Código Penal. Se a ação envolve delitos previstos em legislação extravagante, os réus…
Segurança jurídica exige estabilidade nos Três Poderes, diz ministra do STJ
A tarefa de fortalecer a segurança jurídica no Brasil depende de estabilidade normativa, que deveria estar presente em todos os atos produzidos pelas diferentes esferas de poder. Essa é a…
STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista
A discussão sobre a possibilidade de responsabilização de empresas do mesmo grupo econômico na execução trabalhista será pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Na prática, a depender…