Entrevista: Francisco Brito Cruz , diretor executivo do InternetLab
O objetivo da regulação das redes sociais não é um mundo em que as plataformas removam mais conteúdo, mas um mundo em que removam melhor. Essas empresas precisam estar atentas ao…
ADC 49: regulamentação prevê regra distinta para mercadorias não industrializadas
Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1/11) o convênio Confaz que regulamenta a transferência de créditos de ICMS frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na…
Desafios da cloudificação no setor energético: Brasil entre oportunidades e riscos
Impulsionada pela crescente conscientização das mudanças climáticas e uma busca contínua por sustentabilidade, a transição global para energias renováveis é imperativa. Com vastos recursos naturais, o Brasil está estrategicamente posicionado…
Constelação familiar sob a ótica do Conselho Nacional De Justiça
Em fevereiro de 2023, abordamos, nessa coluna, sobre a Constelação Familiar e a utilização dessa prática pelo Poder Judiciário como método alternativo para a solução pacífica de controvérsias (Lei 13.140/2015),…
Produtor rural na mira do Fisco federal
Vigente desde o início de setembro, a Operação Declara Grãos, deflagrada pela Receita Federal, tem por objetivo fiscalizar as declarações de Imposto de Renda dos produtores rurais pessoas físicas no…
Daniel Cerveira: Locação em shopping e mudança de sócio
A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo…
Liminar determina reintegração de demitidos da GM e barra novas dispensas, sob pena de multa diária
Em processos de dissídios coletivos de greve envolvendo a General Motors do Brasil Ltda. e sindicatos representando os trabalhadores, o plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…
Seminário coloca em debate direitos fundamentais na era digital
Brasília receberá nos dias 9 e 10 deste mês um evento que colocará em debate os direitos fundamentais nos tempos atuais. O Seminário Internacional: Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital…
Pedro de Mello: Tema 69 e impactos além do ICMS
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, no julgamento do Tema 69 da Repercussão Geral (RE 574.706), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) não compõe…
Juiz nega tutela antecipada para RJ de operadora da Starbucks
Para aferir as reais condições de funcionamento da empresa, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negou o pedido de…