A telemedicina, entendida como a oferta de serviços médicos à distância mediante a utilização de tecnologias digitais, vem ganhando terreno acelerado no panorama global de saúde, principalmente diante dos desafios…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, localizada no Distrito…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que há incidência de contribuições previdenciárias sobre o plano…
Nos próximos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) vai promover o Seminário Internacional: Democracia e Direitos Fundamentais na Era…
O debate sobre a crise climática será uma das grandes prioridades da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2024, afirmou ao JOTA o presidente do tribunal, o uruguaio…
“Many people, especially Americans, have come to expect corporations to demonstrate mercenary behaviors. It’s in the corporations’ DNA. We don’t expect mercenary scientists.” [1] Em tempos em que tanto se…
O juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo (SP), condenou o empresário bolsonarista José Sabatini a pagar uma indenização de…
O debate sobre a crise climática será uma das grandes prioridades da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2024, afirmou ao JOTA o presidente do tribunal, o uruguaio…
A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 29ª Vara Cível de São Paulo, determinou que uma instituição financeira revertesse transferências Pix e pagamentos de boletos realizados por fraudadores. O autor…
Pela presença de elementos que indicam a possível prática de infrações disciplinares que afrontam a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo…
