A advocacia previdenciária vai merecer um painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro. O…
É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as inconstitucionalidades e as ilegalidades perpetradas pela operação "lava jato", como…
Princípio de insignificância pode ser negado em furtos de baixo valor, se envolver fatores considerados graves e histórico criminal. Esse foi o entendimento da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal sobre…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) abriu nesta quarta-feira (1º/11) as inscrições para o concurso público destinado a preencher cem vagas de mediador judicial, com remuneração de…
TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM anasiqueira Qua, 01/11/2023 - 13:22 TRT-15 determina em liminar a reintegração de 839 empregados demitidos pela GM Conteúdo…
Na última terça-feira (31/10), o grupo SouthRock Capital, controlador de marcas como Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, protocolou pedido de recuperação judicial das empresas ligadas ao grupo na 1ª…
Muito se tem discutido sobre as possibilidades e limites dos tribunais de contas em face de entes reguladores. O interesse no tema tem a ver com o fato de o…
Uma eventual remuneração das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança pode gerar um aumento de despesa de R$ 31,5 bilhões para a União em…
“Como presidente nacional da OAB, venho reafirmar meu compromisso com a pauta da saúde feminina e com a proteção dos direitos das mulheres em geral”, disse o presidente da OAB…
Nos últimos anos, a possibilidade de o réu, durante o interrogatório, manter-se em silêncio sobre as perguntas que quiser e responder as que julgar necessárias foi tema que inundou o…
