Críticas ao patrão feitas por trabalhadores em grupos fechados não configuram justa causa para demissão, de acordo com decisão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região. O colegiado converteu…
Uma pesquisa do Public Religion Researh Institute (PRRI), um instituto que conduz pesquisas sobre religião, valores americanos e políticas públicas, trouxe uma informação preocupante: mais de um terço dos eleitores…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a partir de 13 de novembro e até o dia 19 de dezembro o recadastramento anual de aposentados(as) e pensionistas do…
A discussão sobre a alteração da meta fiscal para 2024 não é apenas um debate sobre a capacidade de o país alcançar o equilíbrio entre receitas e despesas com o…
Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens de uso e consumo do estabelecimento empregados na elaboração de produtos destinados…
A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres…
Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13/11), detalha as regras para a utilização do cartão consignado de benefícios por servidores públicos federais. De acordo com o…
Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de cobrança de anuidade das sociedades de advogados
O apagão em São Paulo decorrente da chuva e ventania do último dia 3 de novembro já teve duas decisões, no mínimo, favoráveis a consumidores prejudicados pela falta de energia.…
