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O que o dia 19/4 será para você? O que é 19 de abril para o Brasil? 5 milhões era a quantidade e hoje um pouco mais de um milhão…

Discussões acerca do mercado de combustíveis estão presentes no nosso cotidiano e nos meios de comunicação, sendo o JOTA um importante espaço para tais debates.  Em oportunidade anterior, apresentei alguns…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de amortização de ágio interno na operação de aquisição da…

Por unanimidade, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de recuperação judicial pela cooperativa Unimed Taubaté, em razão de…

Uma das definições de República, no dicionário Aurélio, é organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum. No Brasil, adotamos esse formato em…

Considerada um dos setores mais importantes para a economia do país, a indústria têxtil no Brasil apresenta um faturamento de R$ 190 bilhões, ocupando o 5º lugar no ranking mundial.…

O mercado de saneamento básico no Brasil passou nos últimos anos por um período de intensa atividade com a realização de diversos projetos de grande porte, envolvendo a participação privada…

O TCU responsabiliza gestores públicos de duas formas. Há casos em que o tribunal identifica um dano ao erário e determina o ressarcimento. É o que se costuma chamar de…

As alterações introduzidas na Lei Federal n.º 8.429/1992 por força da redação dada pela vigência da Lei n.º 14.230/2021 produziram significativos impactos na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, especialmente…

Foi amplamente noticiada a tramitação e aprovação, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, de Projeto de Lei que, contrariando a jurisprudência consolidada…