Foi aprovada e publicada recentemente a Recomendação nº. 140, de 21.8.2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “recomenda e regulamenta a adoção de métodos de resolução consensual de conflitos…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria…
Em 30 anos de atuação da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS), muitas histórias estão gravadas na memória daqueles que participaram e ainda participam desta trajetória. Elas foram relembradas…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que preste informações sobre medidas de proteção a terras indígenas estabelecidas pelo tribunal em uma arguição de descumprimento de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover um debate sobre honorários advocatícios na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O ministro Luiz Fux, do Supremo…
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel sobre Direito e Processo do Trabalho. Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho participarão dos debates. O evento ocorrerá…
Danilo Pereira Júnior julgou casos da autodenominada força-tarefa quando trabalhava como magistrado convocado na corte de segunda instância O post Favorito para 13ª Vara não pode atuar em casos da…
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14/11) o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonam o processo penal. Com a aprovação, os…
O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental em que questiona a execução orçamentária das emendas de comissão, também chamadas de “emendas RP…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, em caráter liminar, uma decisão que reconhecia o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transporte individual Cabify,…
