Meios adequados de solução de conflitos serão tema de um painel na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do…
Um painel da 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai abordar o Direito Eleitoral e a reforma política. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29 deste mês,…
De acordo com o entendimento da 2ª Turma do STJ, disposições do Direito Privado podem ser aplicadas supletivamente nesses contratos O post Compensação em contrato administrativo é possível mesmo sem…
O fato de uma pessoa que pega carona carregar consigo uma mochila recheada de drogas, a ponto de elas exalarem seu odor característico, não comprova, por si só, que a…
Alguns temas relevantes que estão em pauta nos tribunais superiores serão debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, em painel com a participação de três ministros do Superior Tribunal…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a participação de um candidato, na cota para pessoas negras, na fase de provas orais e de títulos do concurso…
Finalmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos editou seu próprio código de conduta, que se espelha, em grande parte, no código para os juízes federais, mas que acrescenta algumas emendas…
Um dos temas a serem debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia será o federalismo no Estado brasileiro. O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Nacional e pela…
É lícita a contratação de profissionais autônomos para prestar serviços inerentes à atividade-fim da empresa contratante. Com base nesse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou um…
Uma das principais consequências da ideologia dos livres mercados é conceber os trabalhadores como meros custos a serem minimizados a qualquer preço. Embora tal visão não seja propriamente uma novidade,…
