Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
Seminário Justiça e Equidade Racial destaca a importância do acesso a direitos para combater o racismo institucional
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal, realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo…
OAB e CNMP lançam publicações que abordam julgados sobre prerrogativas e processos disciplinares
Foram lançadas, nesta terça-feira (14/11), duas obras realizadas em parceria entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): “O CNMP sob a perspectiva da…
Órgão Especial decide que advocacia pode utilizar ferramenta Google Ads
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (14/11), pacificou entendimento e deliberou que a advocacia tem autonomia para utilização do Google Ads para tornar…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram no dia 20/11 (14/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual. Os estudantes interessados em participar da…
Justiça condena dez pessoas por importação e comercialização de agrotóxico proibido no Brasil (14/11/2023)
A Justiça Federal condenou dez pessoas que atuavam na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos trazidos do Paraguai para o Brasil. Somadas, as penas chegam a 190 anos. As…
Publicada nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (14/11/2023)
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está disponível. A publicação, que é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), reúne uma…
Reunião com Contadorias Judiciais da 4ª Região avalia critérios para exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS (14/11/2023)
Na tarde de hoje (14/11), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região…
OAB vai promover debate sobre jurisdição e direito de defesa em BH
Jurisdição e direito de defesa serão temas debatidos na 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia. O evento, organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela…
STJ anula acórdão do TJ-MG por negativa de prestação jurisdicional
A recusa pelo tribunal de origem de analisar o mérito de Habeas Corpus caracteriza negativa indevida de prestação jurisdicional e justifica concessão de ordem de ofício. Esse foi o entendimento…