Fazenda tem tentado derrubar decisões definitivas a respeitdo do tema; STJ e STF, por ora, se eximem de rejulgar a questão O post Rescisórias abrem novo round na disputa sobre…
Nos contratos administrativos com dispensa de licitação para aquisição de bens, insumos e serviços destinados ao enfrentamento da crise de Covid-19, o termo de referência apresentado deve conter critérios objetivos…
O artigo 15 do Decreto-lei 3.365/1941 estabelece a imissão na posse dos bens a partir do depósito do valor ofertado pelo expropriante quando constatada a situação de urgência. Mas a…
O potencial brasileiro de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis nos credencia como protagonistas na necessária transição energética global, mas o entusiasmo em torno do hidrogênio –…
Com aplicação do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a tributação de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no…
Cada vez mais, a tecnologia faz parte do nosso cotidiano. No Poder Judiciário, a realidade não é diferente. A pandemia de Covid-19 acabou por acelerar o ritmo das mudanças decorrentes…
Divulgada nesta segunda-feira (20/11), uma pesquisa telefônica em todo o território nacional pelo Instituto França indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe aprovação de…
Novos integrantes do STJ tomam posse na próxima quarta-feira (22), às 17h
STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
Audiência pública sobre revisão do Código Civil começa às 9h, com transmissão ao vivo
