Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre seguridade social nesta segunda-feira (20)
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Quarta Turma transfere sessão ordinária de 30 de novembro para o dia 29, às 14h
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Terceira Turma transfere sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
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Informativo de Jurisprudência destaca processo sobre aquisição das sementes de Cannabis para fins medicinais e prerrogativa de intimação da Defensoria
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A Importância da contestação do NTEP para o Índice FAP
Em setembro de 2023, a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 1 foi publicada, trazendo consigo a atualização do Fator Acidentário de Prevenção, mais conhecido como FAP, que estará em vigor durante…
Streaming pode ficar mais caro no Brasil?
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada em 2001, tornou-se a principal fonte de financiamento da produção de cinema no Brasil ao longo de duas décadas.…
Compete à Defensoria Pública de MG fiscalizar e executar TAC firmado com a Vale no caso de Brumadinho
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Perspectivas atuais da regulação dos bioinsumos no Brasil
Bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na cadeia produtiva do setor primário da economia (agropecuária, piscicultura e florestas…
Auditorias ESG no enfrentamento do racismo
Para a S&P Global, uma das maiores empresas de rating do mundo, a injustiça racial vem se constituindo em um dos fatores mais importantes da pontuação ESG (boas práticas ambientais,…
Exame Nacional da Magistratura não diz a que veio
O Conselho Nacional da Magistratura, por inspiração de seu presidente, Luis Roberto Barroso, aprovou na semana passada resolução criando o Exame Nacional da Magistratura, uma prova de pré-qualificação para quem…