Agronegócio segura votação de mercado de carbono no Senado
Como adiantado pelo JOTA PRO, a articulação de parlamentares ligados ao agronegócio adiou a votação do projeto que cria o mercado regulado de crédito de carbono (PL 412/22), marcada para…
Presidentes do CFOAB e TRT-8 debatem formação de lista sêxtupla do Tribunal
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), para tratar da…
OAB reconhece contribuição de ministro Moura Ribeiro, em lançamento de livro em sua homenagem
O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”.…
Em audiência com Alexandre de Moraes, OAB requer respeito à prerrogativa de sustentação oral
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta…
Conferência Nacional da OAB tratará da qualidade do Exame de Ordem e do ensino jurídico
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia,…
OAB considera inegociável paridade entre contribuinte e Fisco em julgamentos do Carf
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas…
OAB enfatiza diálogo para solução de conflitos na abertura da Conferência Distrital da OAB-DF
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023.…
OAB disponibiliza edital de convocação para formação de listas sêxtuplas do TRF-1 e TRT-8
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da…
OAB promove debate sobre o sistema de precedentes no Direito brasileiro, a partir das 18h
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das…
Os Conselhos Tutelares são de todas as pessoas
“Fui mãe solo aos 15 anos. Não tinha apoio familiar e sofria violência psicológica. Busquei ajuda no Conselho Tutelar, onde conheci profissionais que me acolheram e me orientaram. Graças a…