O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Sidney Neves, reuniu-se, nesta terça-feira (21/11), com o assessor-chefe da Assessoria de Plenário do Tribunal Superior…
Para o presidente do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o processo administrativo fiscal não é um ponto de demora para o contribuinte, mas…
Desde 2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) discute um novo marco regulatório para o Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (TRIP) – para estabelecer critérios para outorga de autorizações…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22/11), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 973, que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” caracterizado pelo…
Especialistas apontam que limitação liminares e monocráticas é questão que deve ser abordada no Regimento Interno da Corte O post Congresso não pode mudar regras internas do STF por meio…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também…
A 5ª edição do Anuário Origem Latam 2023, que traça o perfil dos profissionais líderes em Relações Institucionais e Governamentais (RIG), será divulgado nessa quinta-feira (23/11), em evento em São…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/11) o PL 4173/23, que trata da tributação das offshores e fundos exclusivos, usados por super-ricos. Na comissão, o…
Está marcada para esta quarta-feira (22) a posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo apurou o JOTA, já há definição sobre quais colegiados cada magistrado ocupará.…
Em resposta a requerimento da seccional paulista da OAB, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, alterou uma diretriz para homologação de…
