PEC que limita poderes do STF é aprovada com voto favorável do líder do governo
O clima entre os Poderes e lideranças do governo ficou tenso com a aprovação em dois turnos, nesta quarta-feira (22/11), por um placar de 52×18, da PEC que limita as…
Novos ministros indicados por Lula tomam posse no Superior Tribunal de Justiça
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22/11), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia de…
Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF; texto vai à Câmara
Projeto veda monocráticas que suspendam atos normativos dos presidentes da República, da Câmara ou do Congresso O post Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF; texto vai à…
Schietti manda soltar homem devido a reconhecimento irregular
Qualquer reconhecimento pessoal ou fotográfico que não siga estritamente o que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal deve ser invalidado. Com esse entendimento, o ministro Rogerio Schietti…
STJ confirma anulação de lei que deu nome de ex-prefeito vivo a escola municipal
A Lei 6.454/1977 proíbe, em todo o território nacional, que o nome de uma pessoa viva seja atribuído a um bem público. Este foi o fundamento usado pelo Tribunal de…
CNJ e TJ-PR promovem o 2º Congresso Nacional do FONAJUS, em Foz do Iguaçu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (FONAJUS), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…
Jurista fala de desafios teóricos e práticos do sistema brasileiro de precedentes (22/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (21/11) o jurista Cássio Scarpinella Bueno, professor de direito processual civil e tributário na PUC-SP. Ele ministrou palestra sobre…
Evento da OAB terá homenagem ao legado de Ruy Barbosa
Um dos temas da 24ª Conferência Nacional da Advocacia será o legado do patrono da advocacia, Ruy Barbosa. O painel “Lições de Ruy Barbosa para o presente” será uma homanegem…
Juiz Enio Luiz Rossetto é eleito presidente do TJM-SP para o próximo biênio
O juiz Enio Luiz Rossetto foi eleito, nesta quarta-feira (22/11), por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Os magistrados também…
Entenda o que está em discussão na PEC que limita poderes dos ministros do STF
Está prevista para ser votada no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (22/11) a proposta de emenda à Constituição que limita os poderes monocráticos de ministros do Supremo Tribunal Federal…