Greve dos auditores pode afetar meta fiscal, afirma AGU
A greve dos auditores fiscais, iniciada na última segunda-feira (20/11), pode afetar o cumprimento da meta fiscal do governo. O alerta consta em ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça…
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Próximo de concluir o primeiro ano de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação superior à do governador de Cláudio Castro (PL) na cidade…
Os três nomes indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na tarde desta quarta-feira (22/11), em sessão solene na sede da Corte, em Brasília.…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de outubro de 2023 e devidas pela…
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE/TRF4) lançou na manhã desta quarta-feira (22), o Guia para reuniões com enfoque restaurativo, no encerramento do curso Mediação na Justiça Federal - Técnicas…
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria de membros do Ministério Público. A…
O juiz Rodrigo de Souza Cruz, da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União forneça o medicamento Omalizumabe a uma mulher de…
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Para evitar eventuais danos provocados pelo pedido de promoção do promotor de Justiça Jacson Zilio, o conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o sobrestamento…
Diálogos inovadores: juízes Rodrigo Trindade (TRT-4) e Fernanda Amabile (TRT-15) falam sobre novas tendências do Direito Digital na segunda-feira (27/11), às 11h edersantana Ter, 21/11/2023 - 12:46 Diálogos inovadores: juízes…