Greve dos auditores pode afetar meta fiscal, afirma AGU
A greve dos auditores fiscais, iniciada na última segunda-feira (20/11), pode afetar o cumprimento da meta fiscal do governo. O alerta consta em ação ajuizada no Superior Tribunal de Justiça…
A aprovação dos cariocas aos governos de Lula e Cláudio Castro
Próximo de concluir o primeiro ano de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação superior à do governador de Cláudio Castro (PL) na cidade…
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Os três nomes indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomam posse na tarde desta quarta-feira (22/11), em sessão solene na sede da Corte, em Brasília.…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em outubro de 2023 (22/11/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de outubro de 2023 e devidas pela…
TRF4 lança guia para reuniões com foco em práticas restaurativas (22/11/2023)
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE/TRF4) lançou na manhã desta quarta-feira (22), o Guia para reuniões com enfoque restaurativo, no encerramento do curso Mediação na Justiça Federal - Técnicas…
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração no MP
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a incorporação de vantagens pessoais decorrentes de funções de direção, chefia ou assessoramento e o adicional de aposentadoria de membros do Ministério Público. A…
TRF4: União deverá fornecer medicamento a paciente com urticária grave
O juiz Rodrigo de Souza Cruz, da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que a União forneça o medicamento Omalizumabe a uma mulher de…
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
CNJ suspende pedido de remoção do promotor de Justiça Jacson Zilio
Para evitar eventuais danos provocados pelo pedido de promoção do promotor de Justiça Jacson Zilio, o conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o sobrestamento…
Diálogos inovadores: juízes Rodrigo Trindade (TRT-4) e Fernanda Amabile (TRT-15) falam sobre novas tendências do Direito Digital na segunda-feira (27/11), às 11h
Diálogos inovadores: juízes Rodrigo Trindade (TRT-4) e Fernanda Amabile (TRT-15) falam sobre novas tendências do Direito Digital na segunda-feira (27/11), às 11h edersantana Ter, 21/11/2023 - 12:46 Diálogos inovadores: juízes…