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Notícias

Programa ‘Voa Brasil’, de passagens a R$ 200, deve começar em 2024, diz ministro

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O programa ‘Voa Brasil’, que prevê a oferta de passagens aéreas a R$ 200, deve começar apenas em 2024. A afirmação foi dita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio…

Continue lendoPrograma ‘Voa Brasil’, de passagens a R$ 200, deve começar em 2024, diz ministro

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:STJ

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

Continue lendoSindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

É possível se retratar de desistência da denunciação da lide, decide STJ

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo…

Continue lendoÉ possível se retratar de desistência da denunciação da lide, decide STJ

Decisões eleitorais refletiram período de intenso debate democrático e judicial

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O ano de 2023 no cenário jurídico-eleitoral brasileiro foi marcado por decisões significativas, refletindo um período de intenso debate democrático e judicial. Especialmente notável foi a repercussão do 8 de…

Continue lendoDecisões eleitorais refletiram período de intenso debate democrático e judicial

Juiz determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com paralisia

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O juiz José Augusto Nardy Margazão, da 4ª Vara Cível de Atibaia, determinou que um plano de saúde arque com os custos de um tratamento para um paciente diagnosticado com…

Continue lendoJuiz determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com paralisia

Milei aplica manual autoritário e persegue supostos inimigos internos na Argentina

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os discursos do recém-empossado presidente argentino Javier Milei são marcados pela demonização dos inimigos internos. E isso não é por acaso. A possibilidade de que não consiga governar — já…

Continue lendoMilei aplica manual autoritário e persegue supostos inimigos internos na Argentina

Presidente nacional representa OAB em posse da PGR

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras…

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Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital, em São Paulo, negou pedido de concessão de benefício acidentário a empregado em trabalho remoto. O requerente desempenhava função de designer…

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Cem anos do Pacto de Pedras Altas

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos armados. Desde os portugueses e os espanhóis. Passando pelo período…

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CNMP recomenda suspensão e remoção de promotor de São João da Boa Vista (SP)

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O corregedor-nacional Oswaldo D’Albuquerque, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), recomendou a suspensão por 90 dias e a remoção do promotor Nelson O’Really da comarca de São João da…

Continue lendoCNMP recomenda suspensão e remoção de promotor de São João da Boa Vista (SP)
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