Em sessão realizada na última quinta-feira (14/12), a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de gratuidade de justiça solicitado por empresário milionário, após perder uma ação trabalhista contra a seguradora Prudential. A…
Mais do que uma estratégia de aproximação do Conselho Federal da OAB às seccionais e subseções de todo o país, o Plano Nacional de Interiorização da Advocacia tem o objetivo…
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará, a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas últimas duas…
Em coluna publicada em 8 de maio de 2023, tratou-se da natureza jurídica dos créditos de carbono à luz da teoria dos bens do Direito Civil, com o objetivo de…
Paulo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18/12) como novo procurador-geral da República para um mandato de dois anos. A solenidade ocorreu na sede da PGR, em Brasília, e contou…
Na última sexta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a reforma tributária, a partir da PEC 45/2019, para simplificar a tributação sobre o consumo com a extinção de ICMS, IPI, ISS…
O concurso nacional unificado, anunciado em setembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tem como proposta reunir os concursos públicos federais em uma única avaliação. O…
O governo do presidente Lula enviou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dados que contestam o argumento do ministro André Mendonça de que as estatais passaram a registrar lucro…
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na manhã desta segunda-feira (18/12) o voto do relator, Luís Roberto Barroso, no julgamento de recursos contra a decisão do…
