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Notícias

Necessidade de lançamento formal contra o responsável tributário

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Com um mercado cada vez mais dinâmico, em que operações que envolvem incorporações, cisões, aquisições de unidades produtivas e diversos outros tipos de investimentos entre empresas, se tornam cada vez…

Continue lendoNecessidade de lançamento formal contra o responsável tributário

Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo de uma loja de uma rede de supermercado, em São Paulo, por considerar que sua…

Continue lendoSupermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida

Reforma tributária: constitucionalidade do elefante na sala da Federação

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

Recentemente, o economista Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda do Município de São Paulo,  expressou em um evento sobre a reforma tributária que o Congresso bebeu muito dos economistas, e deveria…

Continue lendoReforma tributária: constitucionalidade do elefante na sala da Federação

Ida de vítima à delegacia não significa intenção de representar por estelionato

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

O mero comparecimento da vítima de estelionato à delegacia não basta para dar à autoridade policial a manifestação expressa de seu interesse em representar para fins penais. Para isso, é…

Continue lendoIda de vítima à delegacia não significa intenção de representar por estelionato

STJ julga se advogados de litigante serial devem receber R$ 42 milhões

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:Sem categoria

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar embargos de declaração apresentados contra a decisão que considerou procedente o recurso especial interposto pelos advogados do empresário Luiz Eduardo…

Continue lendoSTJ julga se advogados de litigante serial devem receber R$ 42 milhões

Revista do TRT-2 aborda os temas mais atuais do direito e processo do trabalho

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:TRT2

  Desde o fim de novembro, a edição nº 30 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) pode ser acessada. A publicação aborda alguns dos temas mais…

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18/12/2023 – Tradição escravagista desrespeita o Trabalho, afirma ministro Maurício Godinho Delgado

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:TRT9

O ministro do TST Maurício Godinho Delgado em conferência no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, no TRT-PR.  O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e professor Maurício Godinho Delgado ressaltou…

Continue lendo18/12/2023 – Tradição escravagista desrespeita o Trabalho, afirma ministro Maurício Godinho Delgado

18/12/2023 – TRT-PR mantém plantão para medidas urgentes durante o recesso judiciário

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulgou o funcionamento do expediente forense em regime de plantão para o período do recesso do Judiciário, entre os dias 19…

Continue lendo18/12/2023 – TRT-PR mantém plantão para medidas urgentes durante o recesso judiciário

18/12/2023 – Mensagem de Natal

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:TRT9

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Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria

  • Post publicado:18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) elegeu na última sexta-feira (15/12) Ana Cláudia Borges como sua nova presidente. Também foram eleitos os conselheiros André Chaves, que…

Continue lendoAssociação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria
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