O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
O furto de energia é um grave problema do setor energético do Brasil, com cerca de 14% da energia distribuída em 2022 sendo alvo de furto ou desvio, de acordo…
Sabemos que a Constituição de 1988 tornou o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito, e também um dever, de toda coletividade e do Poder Público. Nossa leitura jurídica precisa assumir…
Em 2023, vimos a reconstrução física e simbólica do STF após os ataques de 8 de janeiro. Vivenciamos, ainda, a gestão sólida da ministra Rosa Weber, o início da presidência…
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça que reduziu em 50% o valor das contribuições extraordinárias para o plano de equacionamento de déficit…
Seis entidades representativas da advocacia enviaram um ofício conjunto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para repudiar a Portaria 1.634/23, que alterou o Regimento Interno do Conselho de Administração de…
Viver em comunidade quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas. Por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar até mesmo uma intervenção direta do Estado. Não…
No último dia 22 de dezembro, o presidente Lula publicou o Decreto 11.846/2023, que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências. Era uma norma bastante esperada…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a ação em que o presidente da República, Luiz…
