A pandemia de covid-19 deixou marcas para além da saúde pública no Brasil. Um dos setores que sentiu esse impacto foi o de relações institucionais e governamentais, também conhecido como…
O juiz Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto, autorizou a farmácia de manipulação Homeocenter a fabricar produtos derivados vegetais ou fitofármacos manipulados, e industrializados, que…
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
No cenário atual de licitações no Brasil, todos estão presenciando uma transição significativa no regime legal, marcada por transformações e desafios tanto para entes públicos quanto para os participantes do…
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (28/12), uma lei que cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção à violência contra a mulher e proteção…
O crime de racismo merece maior censura quando acontece no local de trabalho da vítima e diante de outras pessoas. Essa circunstância foi levada em conta na fixação da pena…
Nos últimos anos, as criptomoedas têm conquistado um espaço considerável no mundo financeiro, desafiando as normas estabelecidas e expandindo as fronteiras do sistema econômico tradicional. Por essa razão, a presença…
Uma ação ajuizada na Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina pelo governador da Província de La Roja, Ricardo Clemente Quintela, tenta suspender e derrubar o Decreto 70/2023, assinado pelo…
Por ocasião da Lei nº 17.785/23-SP, que alterou a Lei de Custas Judiciais de São Paulo (Lei nº 11.608/03-SP) [1], que majorará em geral as custas dos litígios a partir…
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), ordenou um plano de saúde a fornecer assistência em casa para uma paciente diagnosticada com deficiência intelectual…
