A criação de uma cesta básica nacional com produtos com impostos zerados tem méritos, mas pode esbarrar em uma série de complexidades tributárias. Sua aplicabilidade vai depender da forma como…
A Procuradoria-Geral da República vê indícios de que Alexandre Ramagem, diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro, corrompeu-se para evitar a divulgação de informações sobre…
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, enviou ofícios à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…
O Departamento de Precatórios Judiciais (DEPJU) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fechou o ano de 2023 comemorando o pagamento de R$ 1.928.426.057,60 em precatórios judiciais do…
É meio dia de uma quinta-feira. Os sinos da catedral dobram, anunciando o Angelus. Mas na Catedral de Valência, o seu dobrar é mais que um lembrete aos católicos para…
O Ministério Público Federal (MPF) requer a condenação do influencer Júlio Cocielo, pelo crime de racismo por uma série de tuítes publicados entre 2011 e 2018 com ataques à população…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais atos administrativos do Fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) que haviam invalidado créditos…
O Supremo Tribunal Federal vai promover uma exposição para marcar o primeiro ano dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em que bolsonaristas promoveram quebra-quebra nas sedes dos…
É sabido que a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) possui regime próprio de aplicação de penalidades, a considerar as normas previstas nos artigos 82 a 84, de pouco conteúdo…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) protocolou petição no Supremo Tribunal Federal pedindo para que o ministro Gilmar Mendes, relator, conceda decisão em tutela de urgência para que sejam suspensas…
