O 8 de janeiro de 2023 está prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada há anos por discursos do ex-presidente contra as instituições democráticas. O…
A PEC 45/2019, que, entre outras alterações, substitui o ICMS/IPI/ISS/PIS e Cofins pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), de titularidade conjunta dos estados e municípios, e pela Contribuição sobre…
A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio…
No cenário mundial, os temas voltados à sustentabilidade têm estado cada vez mais em alta, muito se tem falado em descarbonização, nas reduções das emissões de gases de efeito estufa,…
Empregadores precisam respeitar a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê que o intervalo intrajornada não deve ser computado na prática jornada 12×36 Com essa fundamentação, a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é necessário…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira…
Antes do início do interrogatório policial, o advogado informa à autoridade policial que o investigado irá responder apenas às suas perguntas e nas demais irá exercer o direito ao silêncio.…
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª…
A maioria dos serviços jurídicos é concebida para ser executada por usuários específicos que dominem os conceitos técnicos da área. Ocorre que tal prática produz produtos jurídicos incompreensíveis e inutilizáveis.…
