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Notícias

Para entender o 8 de janeiro, é preciso compreender a nova direita jurídica brasileira

  • Post publicado:03/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O 8 de janeiro de 2023 está prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada há anos por discursos do ex-presidente contra as instituições democráticas. O…

Continue lendoPara entender o 8 de janeiro, é preciso compreender a nova direita jurídica brasileira

Reforma tributária e o mercado financeiro e de capitais: impactos e incertezas

  • Post publicado:03/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A PEC 45/2019, que, entre outras alterações, substitui o ICMS/IPI/ISS/PIS e Cofins pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), de titularidade conjunta dos estados e municípios, e pela Contribuição sobre…

Continue lendoReforma tributária e o mercado financeiro e de capitais: impactos e incertezas

ITCMD Social: uma proposta

  • Post publicado:03/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio…

Continue lendoITCMD Social: uma proposta

Gerenciamento estratégico de disputas em contratos de EPC

  • Post publicado:03/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No cenário mundial, os temas voltados à sustentabilidade têm estado cada vez mais em alta, muito se tem falado em descarbonização, nas reduções das emissões de gases de efeito estufa,…

Continue lendoGerenciamento estratégico de disputas em contratos de EPC

Justiça determina que rede de supermercados cumpra carga horária dos comerciários

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Empregadores precisam respeitar a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê que o intervalo intrajornada não deve ser computado na prática jornada 12×36 Com essa fundamentação, a…

Continue lendoJustiça determina que rede de supermercados cumpra carga horária dos comerciários

Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é necessário…

Continue lendoAção de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A publicação foi feita no Diário Oficial da União desta terça-feira…

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O silêncio seletivo do processo penal é válido no inquérito policial?

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

Antes do início do interrogatório policial, o advogado informa à autoridade policial que o investigado irá responder apenas às suas perguntas e nas demais irá exercer o direito ao silêncio.…

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Simonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou artigo na revista Justiça & Cidadania nesta terça-feira (2/1). No texto Simonetti ressaltou os resultados da pesquisa PerfilAdv, lançada durante a 24ª…

Continue lendoSimonetti publica artigo sobre a pesquisa PerfilAdv na Justiça & Cidadania

A utilização do legal design como ferramenta de compliance

  • Post publicado:02/01/2024
  • Categoria do post:Sem categoria

A maioria dos serviços jurídicos é concebida para ser executada por usuários específicos que dominem os conceitos técnicos da área. Ocorre que tal prática produz produtos jurídicos incompreensíveis e inutilizáveis.…

Continue lendoA utilização do legal design como ferramenta de compliance
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