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Notícias

Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:TRT2

A 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa aplicada a vendedor interno em virtude de troca de mensagens com insinuações sexuais em face de colegas…

Continue lendoUso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem tem Doença Ocular da Tireoide (DOT) costuma ser tratado, nos primeiros meses, para conjuntivite ou alergia. Os sintomas iniciais, como olhos vermelhos, inchaço nas pálpebras, dor ocular e sensação…

Continue lendoDoença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Projeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do PLP que atualiza os limites do MEI (PLP 108/2021) deve ficar para depois do recesso parlamentar. Motta se…

Continue lendoProjeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara

Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Thiago Campos defendeu em entrevista ao JOTA que a regulamentação de hospitais inteligentes seja feita por meio de sandbox regulatório.  Já…

Continue lendoDiretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes

STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena

Continue lendoSTJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena

A afetação e o julgamento às escuras

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Emenda Regimental 53, de 30 de junho de 2026, publicada no DJe do STJ de 1º de julho, trouxe mudanças sensíveis ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…

Continue lendoA afetação e o julgamento às escuras

Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo…

Continue lendoImposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.

Continue lendoPrimeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

Continue lendoBase de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo

Credores pulverizados e o problema de ação coletiva

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1739, David Hume apontava um traço distintivo na natureza humana: a dificuldade de coordenação entre muitos indivíduos, ainda que eles compartilhassem o mesmo interesse. O exemplo usado por Hume…

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