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Notícias

Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (6/7) nova indicação terapêutica para o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), medicamento que já tinha uso autorizado no Brasil para o tratamento…

Continue lendoAnvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama

JOTA Principal: Envolvimento com tema do tarifaço pode ser tiro no pé para Flávio Bolsonaro

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A presença de Flávio Bolsonaro nos EUA…

Continue lendoJOTA Principal: Envolvimento com tema do tarifaço pode ser tiro no pé para Flávio Bolsonaro

A Declaração de Regimes Específicos (DeRe) e a tradução da reforma tributária em código

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

4. O horizonte próximo: o filtro da relevância O PL n. 3.085/2026, já aprovado na CCJ do Senado, regulamenta o § 2º do art. 105 da Constituição (EC 125/2022) e…

Continue lendoA Declaração de Regimes Específicos (DeRe) e a tradução da reforma tributária em código

A Infraestrutura da Qualidade

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O lançamento da Agenda Brasil Mais Competitivo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços recoloca no centro do debate temas como produtividade, simplificação regulatória e melhoria do ambiente de…

Continue lendoA Infraestrutura da Qualidade

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

Continue lendoDivulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

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Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Receita Federal e o Banco Central a realizar concursos públicos para o preenchimento de 316 vagas. Serão…

Continue lendoGoverno autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

Continue lendoEntenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça Federal do Amazonas determinou que os depósitos vinculados a discussões de créditos tributários federais continuem sendo corrigidos pela taxa Selic. Com isso, afastou, no caso concreto, a aplicação…

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Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

  • Post publicado: 07/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Seguindo o voto do ministro Teodoro Silva Santos, o colegiado considerou que os papiloscopistas da Polícia Federal não estão incluídos no rol de peritos oficiais de natureza criminal previsto na…

Continue lendoSegunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais
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