Reprodução do site da ACNUR, da ONU, com destaque para o título da Cartilha de Direitos e Deveres do Trabalhador em criolo, língua do Haiti. As Cartilhas dos Direitos…
Previsto para iniciar nesta terça-feira (2/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação Penal 2668, sobre tentativa de golpe, no Supremo Tribunal Federal…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Faber Castell a indenizar, por danos morais, uma ex-gerente…
A Argentina reconheceu perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que violou direitos fundamentais de Marcela Brenda Iglesias Ribaudo, morta aos 6 anos ao ser atingida por uma…
O PLP 125/2022, que regulamenta a figura do devedor contumaz, entrou na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (2/9). O tema estava estagnado por resistência do presidente Davi Alcolumbre…
O projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2026 apresentado pelo governo na última sexta-feira (29/8) traz, conforme já antecipado pela LDO, foi construído considerando um superávit primário de R$ 34,3…
Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a indústria química brasileira pode ganhar novos contornos estratégicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892/2025. A proposta, que…
Tributaristas e operadores do Direito estarão reunidos nesta segunda-feira (1/9), em Brasília, para o lançamento dos livros “Curso de IBS e CBS” e “100 anos do Carf por elas”. Os…
Duas horas e 47 minutos é o tempo médio que as pessoas gastam diariamente em deslocamentos por ônibus, trem e metrô na cidade de São Paulo – para ir ao…
Não é novidade que a judicialização da saúde no Brasil, tanto pública quanto suplementar, é crescente. Também é sabido que, no caso da saúde suplementar, a judicialização possui um papel…
