Justiça condena empresa por recusa de atestado médico particular
Sentença proferida no 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego. Para o juízo,…
Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado
Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado nelipimenta Seg, 01/09/2025 - 13:10 Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do…
STF recomenda trabalho remoto para servidores nos dias de julgamento de Bolsonaro
A Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou aos servidores e colaboradores que trabalhem de forma remota nos dias de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
Justiça Federal de Guaíra celebra 15 anos com muita emoção e homenagens (27/08/2025)
Para comemorar o aniversário de 15 anos da instalação da Subseção Judiciária de Guaíra, autoridades se reuniram para uma solenidade, nesta terça-feira (26). O evento foi transmitido ao vivo, pelo canal…
Brigadistas participam de curso de primeiros-socorros em Curitiba (27/08/2025)
Um ambiente de trabalho mais seguro e preparado para responder a emergências. Este foi o principal objetivo do Curso de Atualização para Brigadistas, que encerrou nesta segunda-feira (25), no edifício…
Justiça Federal determina a suspensão da concorrência para concessão do Gasômetro em uma PPP (27/08/2025)
A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…
Empreendimento em área de preservação é suspenso por falta de licenciamento ambiental (28/08/2025)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou parcialmente procedente uma ação civil pública acerca de um loteamento que está sendo instalado em área de preservação ambiental permanente no…
Justiça Federal em Santa Maria destina recursos de penas pecuniárias para área de segurança pública (28/08/2025)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou cerca de R$90 mil para a área de segurança pública de Cruz Alta (RS). Os valores foram utilizados para adquirir equipamentos…
Revista do TRF4 publica discursos da posse da nova gestão (28/08/2025)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 118, lançada nesta semana (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores do tribunal (Emagis), traz, como registro histórico, os cinco…
Justiça anula decisão de banca examinadora que desclassificou candidato por cota racial (28/08/2025)
Uma sentença da 1.ª Vara Federal de Maringá anulou o ato administrativo de uma banca de heteroidentificação, que havia desclassificado um candidato negro a uma das vagas no cargo de…