O inspetor de quarteirão dentro da escola?
“O problema na ditadura é o guarda da esquina, mais do que o general.” O sentido da frase, atribuída a Pedro Aleixo, político mineiro da UDN afastado pelos militares em…
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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Consulta Tributária 13/2026, abordando questões fundamentais sobre o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), especialmente quanto à sua natureza jurídica,…
O presidente sancionou, em 14 de junho, a Lei 15.432/2026 que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Aprovado pelo Congresso em maio após seis anos de debates, o…
A Lei Complementar 225/2026 e a Portaria Conjunta RFB/PGFN 6/2026 deram ao país, pela primeira vez em âmbito nacional, um regime objetivo contra o devedor contumaz. A construção é sólida…
A coreografia política em torno do uso que as campanhas farão do provável novo tarifaço resultante da investigação comercial aberta pela administração de Donald Trump contra o Brasil era clara.…
Os magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenador do…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma área rural no município de Manoel Viana (RS) por reduzir e manter nove trabalhadores, incluindo um…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), que ameaçou chamar o senador de “inimigo dos trabalhadores” se ele…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise…
6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após mudança de horista para mensalista anasiqueira Ter, 07/07/2026 - 15:52 6ª Câmara reconhece a ocorrência de alteração contratual lesiva após…