O julgamento dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o vínculo entre motoristas e entregadores com plataformas digitais será no segundo semestre. Os casos envolvem as empresas Uber e…
O magistrado Rui César Públio Borges Corrêa e a magistrada Carla Maria Hespanhol Lima foram promovidos ao 2º grau em cerimônia ocorrida nessa terça-feira (23/6) no Salão Nobre do Ed.…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem julgar, nesta quarta-feira (24/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7156, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras…
Este texto, inspirado em debates recentes com acadêmicos do Sul Global, discute os desafios de renovação da análise de políticas públicas. Argumento que um campo historicamente moldado por experiências do…
A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil a profissional por tratá-la de forma indigna e desrespeitosa. De…
Ejud-15 promove o “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã” anagatto Qua, 24/06/2026 - 11:31 Ejud-15 promove o “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã” Conteúdo…
A ausência de incapacidade laboral, mesmo que comprovada a existência de doença com nexo causal no trabalho, afasta o direito à estabilidade provisória e à respectiva indenização substitutiva. O entendimento…
Na terça-feira (23), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, recebeu a visita institucional do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª…
Embora as agências reguladoras federais arrecadem, indireta ou diretamente, bilhões de reais para o financiamento das atividades regulatórias, a realidade desses entes ainda é aquém da importância de sua função.…
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