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Notícias

AGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou na última sexta-feira (8/5) que o Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) não promova nenhum reajuste nos valores de auxílio saúde e alimentação e…

Continue lendoAGU recomenda que CCHA suspenda aumento de verbas indenizatórias da advocacia pública

Nunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11/5) como relator da revisão criminal no processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a…

Continue lendoNunes Marques será relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro

Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRF4

Estão abertas inscrições para estágio em Matemática na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 8 a 21/05. Para participar do…

Continue lendoJustiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)

Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal de Santa Catarina informa que o prazo para inscrições prévias voltadas à participação na Audiência Pública do caso Lagoa da Conceição está oficialmente encerrado. O evento, que…

Continue lendoConfira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)

O que fazer para a declaração do Imposto de Renda não cair na malha fina

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Até o mês de abril, cerca de 8,15% das declarações de Imposto de Renda (IRPF) recebidas pelas Receita Federal estavam retidas na malha fina. De acordo com o Fisco, é…

Continue lendoO que fazer para a declaração do Imposto de Renda não cair na malha fina

Novamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2013 o Brasil vive um cenário de anomia, termo usado por Émile Durkheim, um dos pais da sociologia, para designar um fenômeno social que surge quando as normas sociais…

Continue lendoNovamente acuado, Congresso abre guerra ao Executivo às custas da República

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

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Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento…

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Acesso ao PJe e demais serviços via PDPJ terão nova forma de autenticação a partir de 18/5

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na segunda-feira (18/5), o sistema de segurança para acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) será atualizado com o intuito de garantir mais proteção aos dados processuais. Com isso,…

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11/05/2026 – Espetáculo de música clássica no TRT-PR é chance rara de ouvir todas as “Canções de Amor”

  • Post publicado:11/05/2026
  • Categoria do post:TRT9

A clássica série de dez canções que o compositor Cláudio Santoro fez sobre poemas de Vinicius de Moraes terá uma apresentação gratuita na quinta-feira (14), às 17h, na sede do…

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