Quem são os pré-candidatos a senador pelo Ceará (CE) nas eleições de 2026
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, 12 nomes se colocam como…
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
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OAB vê retrocesso em alteração do STJ que permite voto de ministro sem assistir à sustentação oral
A nova regra adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permite a participação de ministros em julgamentos sem que tenham acompanhado a sustentação oral presencial, representa um retrocesso na…
Café com Cejusc na Zona Leste promove diálogo sobre mediação
O TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou, nessa segunda-feira (22/6), mais uma edição do projeto “Café com Cejusc”, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do…
Instituições financeiras encaram duplicata escritural como prioridade estratégica, diz pesquisa
As instituições financeiras estão encarando a implementação da duplicata escritural como uma prioridade estratégica. Segundo a Pesquisa Duplicatas 2026, realizada pela Núclea, a fração de instituições que veem a mudança…
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
O relator do projeto que atualiza o teto do MEI (PLP 108/2021), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), pretende propor que o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) suba de R$…
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
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Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
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Desafio da transação tributária é mudança de cultura, diz procuradora-geral do Estado de SP
A busca por mais eficiência na gestão da dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), principalmente por meio de editais de transação tributária, teve como maior desafio…
Desonerações tributárias somam R$ 339,8 bilhões e beneficiam mais de 86 mil empresas
As desonerações tributárias concedidas pela União alcançaram R$ 339,86 bilhões em 2024 e beneficiaram 86.259 empresas em todo o país. Os dados, os mais recentes disponíveis, são do Painel de Caracterização…