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Notícias

STJ define critério para empresa de Xuxa indenizar publicitário por plágio e reduz valor

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu nesta terça-feira (17/3) o valor que a empresa da apresentadora Xuxa Meneghel deverá pagar de indenização a um publicitário por…

Continue lendoSTJ define critério para empresa de Xuxa indenizar publicitário por plágio e reduz valor

CBS: No Senado, TCU e Fazenda dividem com Congresso responsabilidade por alíquota

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, voltou a defender a implementação da reforma tributária em 2027. Em audiência no Senado nesta terça-feira (17/11), Durigan dividiu com o Congresso a responsabilidade…

Continue lendoCBS: No Senado, TCU e Fazenda dividem com Congresso responsabilidade por alíquota

INSS não é obrigado a apresentar cálculos de valores atrasados em ações previdenciárias (17/11/2026)

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser obrigado a apresentar os cálculos…

Continue lendoINSS não é obrigado a apresentar cálculos de valores atrasados em ações previdenciárias (17/11/2026)

Estudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal (17/11/2026)

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A Justiça Federal em Porto Alegre recebeu a visita de alunos da Faculdade Anhanguera Educacional na tarde de ontem (16/11). Os acadêmicos do 2º semestre do curso de Direito,…

Continue lendoEstudantes do curso de Direito da Anhanguera Educacional visitam sede da Justiça Federal (17/11/2026)

CNJ propõe regras nacionais para transparência na gestão de precatórios

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios para a…

Continue lendoCNJ propõe regras nacionais para transparência na gestão de precatórios

Rio institui transação tributária com descontos de até 70% e prazo de 145 meses

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Sancionada nesta terça-feira (17/11), a Lei Complementar 233/2026 institui a transação tributária e não tributária no Estado do Rio de Janeiro. Inspirada na legislação federal, a norma autoriza a Procuradoria-Geral…

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Princípio da simetria nos municípios

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Os municípios são entes subnacionais, que integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, ao lado da União, dos Estados-membros e do Distrito Federal, todos autônomos, nos termos do…

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STJ valida júri em que réu teve contato com advogados gravado e monitorado

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tese de nulidade de um julgamento do Tribunal do Júri em que o réu, que participou à distância, teve as…

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O que ainda não foi dito sobre Márcio Chaer

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Talvez eu tenha demorado tanto tempo para escrever sobre o Márcio porque, como jornalista que sou, estou acostumada a narrar fatos do ponto de vista de uma observadora. Escrever com…

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17/11/2026 – Consulta pública sobre os Centros de Inteligência recebe sugestões até dia 21

  • Post publicado: 17/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

As propostas para o fortalecimento da atuação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário podem ser enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o próximo dia 21 de novembro (sábado). A consulta pública…

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