A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive…
A Justiça do Trabalho realiza nesta terça-feira (23/6) a sessão solene de posse da desembargadora Carla Maria Hespanhol Lima e do desembargador Rui César Públio Borges Corrêa. A cerimônia acontece no…
A proposta de regulamentação da extinção da aposentadoria compulsória de magistrados foi apresentada no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23/6) pelo relator Ulisses Rabaneda. Dentre as…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2026 e devidas pela…
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, dirigido a integrantes da…
TRT-15 e ACL divulgam os ganhadores do concurso literário anasiqueira Ter, 23/06/2026 - 16:49 TRT-15 e ACL divulgam os ganhadores do concurso literário Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
A nova rodada de pesquisa da consultoria Indexa mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a 100 dias da eleição em situação melhor do que estava…
Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos
Araçatuba e Presidente Prudente completam roteiro dos Diálogos com a Primeira Instância pelas circunscrições do TRT-15 anagatto Ter, 23/06/2026 - 15:18 Araçatuba e Presidente Prudente completam roteiro dos Diálogos com…
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira (23/6) uma portaria que cria instrumentos para uniformizar entendimentos sobre integridade pública e prevenção de conflitos de interesses no Executivo federal. A…
