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Notícias

Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O magistrado também…

Continue lendoDino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas

Campanha da OAB-AC mobiliza advocacia em favor de irmãos com doença rara

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:OAB

Em campanha divulgada nas redes sociais, a OAB-AC pede o apoio da advocacia e da sociedade para viabilizar um tratamento no exterior para duas crianças acreanas com uma doença rara.…

Continue lendoCampanha da OAB-AC mobiliza advocacia em favor de irmãos com doença rara

Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na manhã do dia 5 de junho deste ano, uma sexta-feira, policiais militares de São Paulo prenderam um homem que, segundo a corporação, havia entrado momentos antes em uma farmácia…

Continue lendoFarmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em definitivo a discussão sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias, barrando a possibilidade de aposentados e pensionistas recalcularem os valores dos seus…

Continue lendoSTF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

Tribunais dizem cumprir decisão sobre penduricalhos e justificam ‘supersalários’ ao STF

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Tribunais de Justiça do país disseram que estão cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”. Nas explicações, enviadas entre quarta…

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JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo anunciou ontem (9/7) novas regras…

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Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à manutenção de créditos vinculados à aquisição de combustíveis.

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Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

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Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

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STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

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