Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação…
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)