STJ promove o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual. A iniciativa, que conta com…
Divulgado edital de abertura do 45º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta quarta-feira (1º/10), o Edital de Abertura do 45º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai…
CFOAB e seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 seccionais da OAB nos estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas…
CFOAB prestigia posse de Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve presente, nesta terça-feira (30/9), na cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman no Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no…
Homenagem no STF reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos, afirma Beto Simonetti
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta terça-feira (30/9) da inauguração da placa em memória do advogado Gabriel Sales Pimenta, instalada na Sala dos Advogados Sobral…
CFOAB e Sebrae anunciam parceria para apoiar jovens advogados empreendedores
Com o objetivo de fortalecer a atuação da jovem advocacia por meio da capacitação em empreendedorismo e gestão de escritórios, o Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de…
Simonetti destaca a relação entre soberania e democracia na posse de Edson Fachin na Presidência do STF
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que “a soberania de um país se mede pela força de suas instituições — e nenhuma é forte se a democracia estiver…
Sem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 94 (01/09/2025)
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a uma mulher de 94 anos, após reconhecer um longo período de trabalho rural exercido por ela.…
Tribunal realiza I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário (01/09/2025)
Nesta segunda-feira (1º/9), foi iniciada a I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região. O evento tem como objetivo reunir magistrados e servidores da 4ª Região…
Audiência realizada na Cadeia Pública de Porto Alegre encerra com êxito demanda complexa (02/09/2025)
A 3ª Vara Federal da capital realizou ontem (1/9) audiência no pavilhão administrativo da Cadeia Pública de Porto Alegre em que as partes conciliaram acerca do encerramento do processo. A…