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Notícias

JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo anunciou ontem (9/7) novas regras…

Continue lendoJOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets

Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que o comerciante varejista não tem direito à obtenção nem à manutenção de créditos vinculados à aquisição de combustíveis.

Continue lendoRegime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

Continue lendoApós a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa

Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal

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STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:STJ

STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores

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Presidente do TRF4 recebe diretores da Escola Superior de Direito Municipal (09/07/2026)

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

Nesta quinta-feira (9/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita de diretores da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM).…

Continue lendoPresidente do TRF4 recebe diretores da Escola Superior de Direito Municipal (09/07/2026)

Quatro pessoas são condenadas por integrarem uma organização criminosa (09/07/2026)

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada ao descaminho de vinhos de origem estrangeira. A líder do grupo recebeu…

Continue lendoQuatro pessoas são condenadas por integrarem uma organização criminosa (09/07/2026)

O clima no mercado de limões

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Mark Carney, hoje primeiro-ministro do Canadá, era em 2015 presidente do Banco da Inglaterra e do Comitê de Estabilidade Financeira (FSB). Em 29 de setembro daquele ano ele fez um…

Continue lendoO clima no mercado de limões

Polarização no ambiente de trabalho

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em meio a um dos cenários políticos mais polarizados dos últimos tempos, as empresas brasileiras ganham um novo marco de atenção. A recente atualização da NR-1 trouxe os fatores de…

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Por que o mercado de previsão também pode ser manipulado

  • Post publicado: 10/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No fim de junho de 2026, a faixa “Earrings”, de Malcolm Todd, um lançamento de 2024, subiu ao topo da parada diária do Spotify nos Estados Unidos depois de as…

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