Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
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Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
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Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial
A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
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Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Pacheco
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa…
Em artigo no Estadão, Simonetti alerta para riscos de propostas que elevam carga tributária
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos projetos de lei 1.087/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados,…
CFOAB agradece deputada Silvye Alves por projeto que fortalece prerrogativas da advocacia
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve nesta terça-feira (30/9) no gabinete da deputada federal Silvye Alves (União-GO), na Câmara dos Deputados, para agradecer a apresentação do Projeto de…