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Notícias

Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 193, voltada ao trabalho decente na economia de plataformas digitais. A norma estabelece garantias mínimas…

Continue lendoConvenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

20 anos de jurisdição constitucional da ministra Cármen Lúcia

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Celebrar os 20 anos de jurisdição constitucional da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal é reconhecer uma trajetória profundamente marcada pela defesa da Constituição, dos direitos fundamentais e da…

Continue lendo20 anos de jurisdição constitucional da ministra Cármen Lúcia

Carf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento

  • Post publicado: 12/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade de votos, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a dedutibilidade de ágio gerado na operação de aquisição da Getnet Tecnologia pelo Santander.…

Continue lendoCarf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento

CFOAB participa da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Destrava 2.0 no CNJ

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:OAB

A OAB Nacional participou, no último dia 30 de junho, da primeira reunião do Comitê Executivo Nacional do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas (Destrava 2.0), realizada na sede…

Continue lendoCFOAB participa da primeira reunião do Comitê Executivo do Programa Destrava 2.0 no CNJ

Em tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Existe uma contradição que poucas empresas admitem em voz alta. Investem em governança, estruturam comitês de compliance, produzem relatórios sofisticados de risco e, ao mesmo tempo, administram seus contratos em…

Continue lendoEm tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos

SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem cresceu assistindo ao desenho animado Caverna do Dragão lembra-se da imagem de seis jovens transportados para um mundo mágico e desconhecido, que precisavam compreender as regras daquele novo ambiente…

Continue lendoSICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021

SUSP não será nacional enquanto suas tecnologias forem fragmentadas

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando um rádio não conversa com outro, uma câmera corporal não preserva metadados e uma base biométrica não segue padrão auditável, o SUSP existe na lei, mas falha na operação.…

Continue lendoSUSP não será nacional enquanto suas tecnologias forem fragmentadas

Carf nega admissão de hotel flutuante no Repetro-Sped

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o enquadramento de hotel flutuante (do tipo flotel) no…

Continue lendoCarf nega admissão de hotel flutuante no Repetro-Sped

Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo sinaliza nos bastidores que aceita rediscutir com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as normas de sustentabilidade flexibilizadas recentemente pela autarquia. O JOTA apurou que há disposição, dos…

Continue lendoGoverno vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade

  • Post publicado: 11/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Até agora 204.322 mil minutas de decisões e votos foram produzidas com auxílio dos magistrados convocados nas três Seções do Tribunal.

Continue lendoTribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade
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