O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (8/5) as primeiras ações contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as penas e flexibiliza a progressão do regime de…
A advocacia brasileira encerrou, nesta quinta-feira (8/5), em Cuiabá (MT), a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia Brasileira com a divulgação de uma carta final que consolida os principais…
“A advocacia do interior precisa ocupar o centro do debate nacional. A nossa base não é rodapé da instituição. É chão, coluna e direção.” A afirmação do vice-presidente do Conselho…
A 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia foi encerrada nesta sexta-feira (8/5), em Cuiabá (MT), após debates voltados ao fortalecimento institucional, à capacitação profissional e à valorização de advogados…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na quinta-feira (7/5) uma reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que congregou diversas instituições envolvidas…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou na última terça-feira (5) uma nova etapa das tratativas para enfrentamento do passivo ambiental deixado por atividades de mineração no município de Adrianópolis, no Vale…
A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente nesta quinta-feira (7/5) o leilão extrajudicial do imóvel de uma mulher vítima de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin esclareceram nesta sexta-feira (8/5) que estão proibidas reclassificações ou revisões de comarcas ou…
Até o momento seis políticos se colocam como possíveis candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026. Nomes de diferentes espectros ideológicos têm anunciado as intenções de assumir o…
Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
