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Notícias

Marco Rubio usa candidatura de Flávio Bolsonaro para se tornar vice-rei do Brasil

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Marco Antonio Rubio é de fato o governador da América Latina nesta segunda presidência de Donald Trump, eleito em 2024 para comandar os EUA no período 2025-2029. Melhor dizendo, o…

Continue lendoMarco Rubio usa candidatura de Flávio Bolsonaro para se tornar vice-rei do Brasil

Renan Santos faz show de indie rock com Mamãe Falei e enfrenta cancelamento: ‘sabotagem’

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Limão Rosa, Renan Santos, futuro presidente do Brasil”. É a legenda escolhida para acompanhar a imagem do novo status de WhatsApp de um senhor, cabelos acinzentados e jaqueta de couro,…

Continue lendoRenan Santos faz show de indie rock com Mamãe Falei e enfrenta cancelamento: ‘sabotagem’

Legal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O setor de infraestrutura brasileiro entra em um ciclo de leilões e concessões que deve figurar entre os mais expressivos da história recente do país. Esse volume de projetos já…

Continue lendoLegal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura

Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Buser e autorizou a empresa a voltar a operar no Paraná. O magistrado aplicou um efeito…

Continue lendoNunes Marques libera operação da Buser no Paraná

Ao STF, Valdemar nega indicação de emendas e diz fazer ‘sugestão política’ a parlamentares

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem uma “cota” e nem um “poder jurídico” para indicar emendas parlamentares, e…

Continue lendoAo STF, Valdemar nega indicação de emendas e diz fazer ‘sugestão política’ a parlamentares

Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Para a Primeira Seção, o adicional é um acréscimo autônomo de percentual à alíquota já existente, sem interferência na materialidade da contribuição, que continua sendo a importação de produtos ou…

Continue lendoAdicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Continue lendoIndenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

  • Post publicado: 20/07/2026
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas

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Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para 19 de agosto, coincide com o avanço…

Continue lendoLuís Felipe Salomão e Mauro Campbell assumem STJ com sintonia e desafios à frente

Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS) (17/07/2026)

  • Post publicado: 19/07/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (14/7), visita técnica à Comunidade Indígena Kaingang Re Mág, no município de Erebango…

Continue lendoVisita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS) (17/07/2026)
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