Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere…
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico
Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta acima do padrão básico do crime, o que já foi levado em conta na fixação…
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas
Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas