O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha desfruta de fama mundial e disso são conscientes e orgulhosos os nacionais daquele país; reputação parecida só foi angariada por um indivíduo, Peter Häberle,…
O colegiado da 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Carf negou a uma empresa sediada no Brasil a possibilidade de compensação do Imposto de Renda Retido na…
Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
