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Notícias

A relevância da questão federal começa em casa

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 3 de setembro, o recurso especial interposto contra acórdão publicado a partir dessa data deve demonstrar, em tópico específico e fundamentado, a relevância da questão de direito federal infraconstitucional.…

Continue lendoA relevância da questão federal começa em casa

O boleto, o split e o crédito alheio

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A partir de 1º de janeiro de 2027, uma empresa que pagar um boleto ao seu fornecedor poderá ficar sem crédito de CBS por uma decisão que ela não tomou.…

Continue lendoO boleto, o split e o crédito alheio

Competências para a gestão de pessoas no serviço público

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

As unidades de gestão de pessoas sempre desempenharam funções essenciais relacionadas à administração da vida funcional dos servidores públicos. Atividades como ingresso, movimentação, remuneração, aposentadoria e aplicação da legislação permanecem…

Continue lendoCompetências para a gestão de pessoas no serviço público

Fim das bets: quem paga a conta?

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proibição das apostas esportivas e dos jogos online em todo o Brasil pela Medida Provisória 1.394/2026 foi anunciada no final de setembro, e as empresas encerraram definitivamente suas operações…

Continue lendoFim das bets: quem paga a conta?

O caso Meta e o poder invisível do feed nas eleições

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem decide o que vemos quando formamos nossa opinião política? A pergunta ganhou relevância nas eleições brasileiras de 2026, quando a atuação da Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e…

Continue lendoO caso Meta e o poder invisível do feed nas eleições

A sanção política preservada pelo STF na ADI 5.161

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 30 de setembro de 2026, o Plenário do STF concluiu o julgamento da ADI 5.161 e conferiu interpretação conforme à Constituição aos arts. 32 da Lei nº 4.357/1964 e…

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Juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma é promovida à titularidade (27/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

Nesta terça-feira (27/10), a juíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma tomou posse no cargo de juíza federal titular da Justiça Federal da 4ª Região. A magistrada foi promovida em solenidade…

Continue lendoJuíza federal substituta Luciana Mayumi Sakuma é promovida à titularidade (27/10/2026)

Dois homens são condenados a pena de 12 anos de reclusão (27/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de tráfico internacional de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito. Na sentença…

Continue lendoDois homens são condenados a pena de 12 anos de reclusão (27/10/2026)

Recebimento de BPC impede enquadramento como segurado facultativo sem renda própria do INSS (27/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

No dia 16/10, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) analisou se o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) impede o beneficiário de…

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Telepertencer e Preparação para Aposentadoria abrem celebrações pelo Dia do Servidor (27/10/2026)

  • Post publicado: 27/10/2026
  • Categoria do post:TRF4

Os eventos Encontro de Servidores (as) em Teletrabalho Integral, que integram o Programa Telepertencer, e Programa de Preparação para a Aposentadoria, na tarde desta terça-feira (27), deram a largada para…

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