Reforma tributária, Pix e crédito dominam debate financeiro em Brasília
A 5ª edição do Congresso Abipag discute, no dia 21 de maio, temas como reforma tributária e split payment; acesso a crédito via open finance e Pix em garantia; e…
Dino quer que próxima legislatura já comece com decisão do STF sobre emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (13/5) que vê a possibilidade de a próxima legislatura do Congresso Nacional começar em 2027 já seguindo a…
STF AO VIVO – Lei da Igualdade Salarial e ampliação da Lei Maria da Penha – sessão de 13/5/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13/5) três ações que discutem os pontos centrais da Lei 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial. O tema é…
Beto Simonetti reforça defesa da democracia durante posse do ministro Nunes Marques na presidência do TSE
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nessa terça-feira (12/5) da cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).…
PL altera regras sobre responsabilidade civil, o que pode custar R$ 80 milhões a empresas
As regras propostas pelo PL 4/2025 sobre responsabilidade civil podem aumentar a insegurança jurídica e levar a uma corrida ao Judiciário com pedidos de indenização por danos materiais e morais.…
Pix mudou de forma ‘muito enfática’ repressão ao crime organizado, diz delegado
O advento do Pix mudou de forma “muito enfática” o trabalho de repressão ao crime organizado, ao criar novas dificuldades de rastreabilidade, afirmou nesta terça-feira (12/5) o delegado-chefe da Delegacia…
Cleitinho diz aguardar ‘sinal espiritual’ para definir candidatura em MG
O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma aliança para dividir o mesmo palanque no estado, o que atrapalha as pretensões do atual…
Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia
A Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (12/5), reunião virtual para discutir novas iniciativas e planejar mais um evento temático a ser…
JOTA Principal: Lula e aliados expõem ‘modo campanha’ com pacote para segurança e taxa das blusinhas zerada
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Num único dia, o Palácio do Planalto…
Lula reassume vantagem numérica sobre Flávio Bolsonaro no 2º turno, diz Quaest
A rodada de maio da pesquisa Genial/Quaest mostra um cenário mais favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No principal cenário de primeiro turno, Lula subiu de 37%…