O Supremo e o coro dos cativos
Em Nabucco, Verdi transforma a embriaguez do poder em tragédia política. Nabucodonosor, convencido de que nenhuma autoridade pode contê-lo, proclama a própria divindade. Nesse momento, perde a razão e o…
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, por meio da Resolução CVM nº 249, de 13 de outubro de 2026, o Programa Piloto DLT CVM, destinado a testar operações com…
A Emenda Constitucional nº 125/2022 instituiu a relevância da questão federal como um novo requisito de admissibilidade para o recurso especial, com a necessidade de regulamentação posterior, a qual ocorreu…
Em casos de assédio sexual, a ausência de testemunha direta não impede o reconhecimento do dano moral quando o conjunto de provas confirma o relato da vítima. FreepikTST reconheceu dano…
O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do…
Quem assume a análise dos recursos excepcionais numa presidência ou vice-presidência de tribunal enfrenta, logo nos primeiros dias, uma questão de método. Apresentadas as contrarrazões, os autos vão conclusos ao…
A Lei Complementar (LC) 236/2026 é a alteração mais significativa do Código Tributário Nacional desde a sua promulgação, em 1966, trazendo relevantes mudanças na relação fisco-contribuinte. De um modo geral…
Uso indevido de nome de profissional em conselho de medicina depois do fim do contrato de trabalho é abuso de poder diretivo da empregadora. MagnificMédico foi mantido como responsável técnico…
O cômputo do recolhimento domiciliar noturno na detração penal é tema em aberto no Supremo Tribunal Federal, afetado pelo Tema 1.454. Com isso, enquanto inexiste conclusão do STF, vale o…
A inovação legislativa que reduz o percentual da multa de ofício qualificada aplica-se retroativamente a fatos geradores pretéritos, por força da retroatividade benigna prevista no artigo 106, inciso II, alínea…