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Notícias

O Supremo e o coro dos cativos

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em Nabucco, Verdi transforma a embriaguez do poder em tragédia política. Nabucodonosor, convencido de que nenhuma autoridade pode contê-lo, proclama a própria divindade. Nesse momento, perde a razão e o…

Continue lendoO Supremo e o coro dos cativos

Tokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológica

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, por meio da Resolução CVM nº 249, de 13 de outubro de 2026, o Programa Piloto DLT CVM, destinado a testar operações com…

Continue lendoTokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológica

A reclamação no regime de relevância (Parte I)

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Emenda Constitucional nº 125/2022 instituiu a relevância da questão federal como um novo requisito de admissibilidade para o recurso especial, com a necessidade de regulamentação posterior, a qual ocorreu…

Continue lendoA reclamação no regime de relevância (Parte I)

TST admite testemunha indireta para condenar empresa por assédio sexual

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em casos de assédio sexual, a ausência de testemunha direta não impede o reconhecimento do dano moral quando o conjunto de provas confirma o relato da vítima. FreepikTST reconheceu dano…

Continue lendoTST admite testemunha indireta para condenar empresa por assédio sexual

Conversão de serviço especial em tempo comum impacta aposentadoria por idade

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O acréscimo decorrente da conversão do tempo de serviço especial em comum não se aplica para majorar o coeficiente de cálculo da aposentadoria por idade, mas produz reflexos na apuração do…

Continue lendoConversão de serviço especial em tempo comum impacta aposentadoria por idade

O precedente vem antes do óbice: a primazia do juízo de conformidade na origem

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quem assume a análise dos recursos excepcionais numa presidência ou vice-presidência de tribunal enfrenta, logo nos primeiros dias, uma questão de método. Apresentadas as contrarrazões, os autos vão conclusos ao…

Continue lendoO precedente vem antes do óbice: a primazia do juízo de conformidade na origem

LC 236/26 e a fiança como hipótese de suspensão da exigibilidade

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Lei Complementar (LC) 236/2026 é a alteração mais significativa do Código Tributário Nacional desde a sua promulgação, em 1966, trazendo relevantes mudanças na relação fisco-contribuinte. De um modo geral…

Continue lendoLC 236/26 e a fiança como hipótese de suspensão da exigibilidade

Depois da demissão, empresa deve retirar nome de médico de conselho de medicina

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uso indevido de nome de profissional em conselho de medicina depois do fim do contrato de trabalho é abuso de poder diretivo da empregadora. MagnificMédico foi mantido como responsável técnico…

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Tema 1.155 do STJ se sobrepõe a precedentes do STF sobre detração penal

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O cômputo do recolhimento domiciliar noturno na detração penal é tema em aberto no Supremo Tribunal Federal, afetado pelo Tema 1.454. Com isso, enquanto inexiste conclusão do STF, vale o…

Continue lendoTema 1.155 do STJ se sobrepõe a precedentes do STF sobre detração penal

Carf aplica lei mais benéfica e reduz multa qualificada por sonegação

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A inovação legislativa que reduz o percentual da multa de ofício qualificada aplica-se retroativamente a fatos geradores pretéritos, por força da retroatividade benigna prevista no artigo 106, inciso II, alínea…

Continue lendoCarf aplica lei mais benéfica e reduz multa qualificada por sonegação
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