O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, ele…
Na abertura da sessão temática sobre transição energética na Cúpula de Líderes em Belém, nesta sexta-feira (7/11), o presidente Lula falou na criação de um fundo com recursos da extração…
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
