Judicialização deve ser tática de campanha para Lula e Flávio Bolsonaro
Os movimentos das pré-campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dão sinais de que o uso da Justiça será uma das estratégias nas eleições de 2026. Somente esta semana…
2050 é agora: a estratégia climática de longo prazo que falta para o Brasil
As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a…
STF AO VIVO – Selo Multinível Legal e espaço de amamentação em shoppings – sessão de 20/5/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (20/5) ação contra a Lei 6.200/2018 do Distrito Federal que criou o Selo Multinível Legal para premiar empresas que comprovem…
Exaustão física e mental intensifica movimento pelo fim da escala 6×1, diz advogado da CUT
O fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho refletem uma reivindicação histórica dos trabalhadores, intensificada pelo aumento da exaustão física e mental provocado pelas atuais…
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva do 46º EOU
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos…
JOTA Principal: Flávio admite encontro com Vorcaro, e Lula segue planejando ‘bondades’
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após uma reunião com parlamentares do PL,…
Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer usucapião familiar sobre fração de imóvel, apena sobre sua integralidade. O entendimento seguiu…
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
Espaço Cultural lança livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo no STJ
Legislação vigente na exportação é a que vale para fins de Reintegra no IRPJ/CSLL
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a Estaleiro Brasfels Ltda sobre créditos do Regime…
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte
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