Organizações sociais e desafios da uniformização legal no PL 10.720
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico…
O leilão de reserva de capacidade de 2026 e a segurança energética nacional
No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão…
CNMP altera regras de diárias e proíbe acúmulo com auxílio-moradia no Distrito Federal
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou as regras para o pagamento de passagens e diárias a conselheiros, membros auxiliares, servidores e colaboradores do órgão. A medida restringe o…
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas
Conselho Gestor do Fida aprova investimentos para fortalecer a advocacia no país
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) realizou, nessa terça-feira (19/5), em Salvador (BA), a primeira sessão ordinária de 2026. A reunião foi conduzida…
Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo
Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo anagatto Qua, 20/05/2026 - 15:18 Assessores dos 15 novos desembargadores tomam posse no novo cargo Conteúdo da Notícia 58 servidores…
20/05/2026 – MPT-PR realiza processo seletivo para estágio na área de Direito
Estudantes de graduação em Direito têm até o dia 29 de maio para se inscrever no processo seletivo para estágio no Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). O processo…
Comissão aprova portarias para fornecimento de tratamentos contra câncer no SUS
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de…
OAB promove mobilização nacional para debater propostas de reforma do Judiciário
A OAB Nacional – por meio de suas 27 seccionais e da comissão de mobilização para a reforma do Judiciário instituída pelo Conselho Federal – realizará uma mobilização nacional voltada…
TRT-2 participa do mutirão Pop Rua Jud para atendimento à população vulnerável em Santos-SP
Começou nessa terça-feira (19/5), o segundo mutirão de atendimento à população em situação de rua em Santos-SP, o Pop Rua Jud Santos 2, no Espaço Cultural e Esportivo da Vila…