Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
Encontro organizado pelo Cejusc será realizado em 13 e 14/11
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro…
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com…
Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado…
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio…
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética…