Autismo profundo e o desafio de organizar o cuidado no espectro
O debate em torno do chamado “autismo profundo” não se resume à escolha de um novo termo. No centro da controvérsia está um problema de desenho institucional: como um mesmo…
STJ mantém condenação da Multiplan a indenização milionária por desistir de negócio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Multiplan Empreendimentos Imobiliários a pagar uma indenização por ter desistido de comprar cotas de um…
Comissão de Recuperação Judicial debate ADI no STF, calendário de eventos e resultados de encontro nacional
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (18/5) para discutir o acompanhamento de projetos legislativos e a atuação da advocacia em temas relacionados…
Comissão de Falências debate preferência dos honorários advocatícios sobre créditos tributários em recuperação judicial
A Comissão Especial de Falências da OAB Nacional realizou, na segunda-feira (18/5), reunião ordinária para discutir sobre a preferência de pagamento de honorários advocatícios em relação a créditos tributários, além…
CNJ nega pedido de promotores para gerir recursos de multas e aponta falta de transparência
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), rejeitou um pedido em que promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) queriam a competência para definir a gestão…
Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso de Revista são debatidas em Encontro de Vice-Presidentes Judiciais
Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso de Revista são debatidas em Encontro de Vice-Presidentes Judiciais anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:03 Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso…
Escola Judicial promove nesta sexta, 22, palestra sobre “Gestão de Resíduos na Administração Pública”
Escola Judicial promove nesta sexta, 22, palestra sobre “Gestão de Resíduos na Administração Pública” anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:15 Escola Judicial promove nesta sexta, 22, palestra sobre “Gestão de Resíduos…
Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, 12º nomeado para ampliação da Corte
Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, 12º nomeado para ampliação da Corte anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:35 Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota,…
TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista
TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 13:44 TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista Conteúdo…
A legalidade da reapresentação de Jorge Messias
Em 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio foi duplamente custoso: a sociedade…