Com o ministro Caputo Bastos e o tetracampeão Mauro Silva, TRT-15 sedia abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na segunda-feira marianaaassuncao Qua, 20/05/2026 - 17:10 Com o ministro…
Cinco políticos são cotados como candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026. As candidaturas ainda estão sendo definidas, mas alguns partidos já sinalizam quem serão os postulantes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata…
Representantes da jovem advocacia de todo o país se reuniram nesta quarta-feira (20/5), na sede da OAB São Paulo, para o 2º Colégio Nacional de Presidentes de Comissões e Conselhos…
O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese no Tema 101 no Incidente de Recursos Repetitivos (IRR 0000229-71.2024.5.21.0013), sobre a desnecessidade de regulamentação para fruição do adicional de periculosidade por empregados…
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis no dia 23/5 (sábado), das 12h às 20h, em razão de ajustes na nova versão…
Nove políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo estado do Espírito Santo (ES). Dois terços das cadeiras do Senado Federal serão renovadas nas eleições gerais de 2026. Com…
A ADPF 1183 colocou no centro do debate constitucional a validade da SecexConsenso, estrutura criada no TCU para viabilizar soluções consensuais em matérias submetidas à sua atuação. A ação, proposta…
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico…
